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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 16:20
Trabalhadora de telemarketing que alegava sofrer pressão indevida não consegue indenização
A Câmara acolheu parcialmente o recurso interposto pela empregadora, isentando-a do pagamento de R$ 10 mil reais por danos morais arbitrados pela decisão de 1º grau
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 14:59
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:26
Descumprimento do intervalo entre duas jornadas gera direito a horas extras
deferidas no outro processo decorreram do pagamento pelo trabalho excedente à jornada legal.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:15
Prisão de empregado não configura abandono de emprego
trabalho, é imprescindível a comprovação da intenção de romper o vínculo
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:23
Condenada empresa que conduziu trabalhadores a interrogatório privado
Dois funcionários de um posto de gasolina em Rio Pardo acionaram a Justiça do Trabalho requerendo
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:47
Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais
trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:25
Ação indenizatória. Danos morais e despesas com tratamento dentário.

Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:15
TRF da 3ª Região nega inscrição na OAB para bacharel que não fez Exame
Autora alegou ter ingressado na faculdade antes da edição da lei 8.906 de 1994, que obrigava a realização do exame da instituição
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 17:20
Não há vínculo de emprego entre idosa e cuidadora que trabalhava somente nos finais de semana
Câmara entendeu que o trabalho desempenhado pela reclamante era o de diarista e limitou o vínculo empregatício doméstico a uma semana
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 12:14
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 15:30
Câmara nega aumento do número de vales-refeições para vigilante noturno
direito receber os vales referentes aos 22 dias de trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:02
Empregado despedido doente deve ser reintegrado
Segundo entendimento dos magistrados da verificada a inaptidão para o trabalho no ato demissional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Garantia no emprego. Acidente do trabalho. Prova.

A reclamada também recorreu, às f. 283/287, requerendo a absolvição do pagamento da indenização das cestas básicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.

O empregador somente tem o dever de evitar dano que é razoável prever. Uma vez realizada manutenção/conserto da panela de pressão, não resta configurada culpa na conduta do empregador, pois não é razoável imaginar que a panela "exploda" em condições normais de uso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A indenização por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:30
Contrato de locação entre empresa pública federal e empresa privada.

Terminal pesqueiro. Rescisão do contrato. Anulação dos aditivos. Descumprimento de obrigações.

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